Reunião da Rede Recria

Data: 30/04/2008

Horário: 08h30min

Local: Casa da Cidadania

Coordenação: Miriam Nora (Diretora da Infância e da Juventude da FAS)

Assuntos Tratados:

Apresentação de um trabalho do Mestrado de Administração da UCS, realizado na Rede Recria: A Diretora da Infância e da Juventude da FAS, Miriam Nora apresentou a mestranda de Administração da UCS Eliete Kunrath Dilly, colocando que a mestranda está realizando uma pesquisa na Rede RECRIA. Eliete colocou sobre a necessidade da coleta de dados, em seguida passou uma listagem para as entidades colocarem o nome do gestor e do responsável em participar das reuniões da rede. Disse que a coleta de dados serve para tomar a decisão se é possível fazer uma análise da RECRIA. Eliete coloca que a idéia surgiu por ter trabalhado em uma rede de mercados e lhe chamou a atenção o fato de a RECRIA possuir uma heterogeneidade, que sua cola é o software, a possibilidade de interagir via sistema.

Com o título: Capital Social e Redes Sociais: compreendendo a inter-relação dos atores da Rede Recria, a pesquisa tem como objetivo geral compreender a inter-relação dos atores na rede social Recria, do município de Caxias do Sul, à luz das teorias de governança e capital social.

Miriam colocou que a cola da rede não é o software, mas sim a articulação, a integração para pensar ações na área da infância, esta articulação é a que mais liga, o olho no olho. A mestranda afirmou que dentro do capital social esta articulação contempla a dimensão relacional.

Programação da Caminhada pelo fim da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes: Rinaldo, do Movimento pelo fim da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes informou que a comissão formada para pensar nas ações da caminhada se encontrou duas vezes, nestes encontros foi pensado numa maneira de buscar o envolvimento das entidades da rede da criança e também da rede escolar do município. A partir disto, foi criado um documento para ser entregue as coordenadoras da escolas e para os representantes das entidades com sugestões de artigos do ECA para serem trabalhados com as crianças e adolescentes.

Rinaldo informou ainda que o tema da caminhada será: 18 anos do ECA: combater a impunidade, garantir a proteção. A mesma, ocorrerá no dia 19 de maio (segunda-feira) tendo saída às 14 horas do largo da Praça São Peregrino e após os participantes se concentram na Praça Dante Alighieri. Em caso de chuva a caminhada será adiada para o dia 28 de maio (quarta-feira). Na caminhada algumas crianças das entidades irão fazer apresentações, como forma de demonstrar a vida.

Rinaldo informou que no dia 16 de maio acontecerá uma audiência pública pelo Fim da Violência. A audiência tem início às 13h30min na Câmara de Vereadores, sendo ministrada pelo Dr. Ricardo Braier que abordará o tema Pedofilia na Internet. As inscrições ocorrerão no local do evento. Além da audiência será lançada a cartilha “Pedofilia na Internet”.

Miriam diz que é muito importante que todos se mobilizem e que seja realizado um trabalho com os pequenos para que eles estejam alertas para em caso de qualquer tipo de abuso terem consciência de que eles precisam informar alguém. Colocou ainda que no ano de 2007 os Centros Educativos realizaram um estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir deste estudo, duas meninas resolveram contar seu “segredo” para a educadora. Foi feita a denúncia e posto um basta no sofrimento das meninas. Segundo a Miriam, este é um momento crucial para trazer o valor do Estatuto, transmitindo que existem outras maneiras de educar sem agredir.

Ana Flávia, coordenadora da Recria Informatizada cola que uma vez trabalhando sobre o tema com as crianças, os educadores devem ter um preparo para lidar com situações de violentações, caso seja necessário. Questionou se existe este preparo e se não existe se há possibilidade de viabilizar capacitações sobre o tema.

Rinaldo, do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, colocou que no decorrer do ano de 2008 será proporcionado capacitações abordando isto, porém alertou que não precisa esperar pelas capacitações, qualquer dúvida é só ligar para o Movimento, pois todos estão a disposição para sanar dúvidas.

Rinaldo aproveitou a ocasião para convidar os presentes para no feriado contemplarem a exposição do Projeto Atelier Livre Bruno Segalla no Martcenter. A exposição conta com mais de 200 obras entre criações dos adolescentes e do próprio Bruno Segalla.

Capacitações SINASE e Abrigos: Odete da Biblioteca dos Direitos da Criança e do Adolescente da UCS colocou que houveram algumas alterações no calendário de programação das capacitações devido as capacitações dos Conselheiros Tutelares. Assim, que as datas ficarem totalmente definidas passará as mesmas para a Ana Flávia, coordenadora da Recria Informatizada, para que as datas sejam divulgadas via site e via e-mail.

Odete informou que são 40 vagas para cada curso, as mesmas serão destinadas prioritariamente para os profissionais que atuam com o SINASE e Abrigos. Miriam informou que o SINASE (Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas) trata das medidas em meio aberto e meio fechado. Atualmente são mais de 50 entidades que recebem os meninos da Prestação de Serviços a Comunidade (PSC). Informou ainda que no dia 07 de maio, acontecerá um encontro com as entidades para fazer uma reavaliação do programa.

Odete colocou que apesar das datas não estarem definidas, as capacitações do SINASE terão o primeiro encontro provavelmente na última semana de maio e a dos Abrigos será na primeira semana de junho.

Caxias Capital Brasileira da Cultura: Ana Flávia Garcez, coordenadora da Recria Informatizada é a representante da FAS na comissão de Caxias Capital Brasileira da Cultura. Informou sobre o título, e lembrou as entidades a respeito do contato feito no ano anterior para saber datas dos eventos, como muitos não sabiam as datas certas solicitou que as datas devem ser passadas para as atividades serem inclusas no calendário de atividades.

Ana Flávia colocou ainda que na divulgação, seja em release ou nos próprios protocolos dos eventos seja mencionado que Caxias é a Capital Brasileira da Cultura. Entregou uns adesivos de Caxias Capital Brasileira da Cultura e informou que se quiserem mais, os mesmos podem ser retirados na Secretaria da Cultura. Divulgou o site: www.caxiascapitaldacultura.com.br e informou que no item da assistência social constam as atividades desenvolvidas pela rede.

Reportagens sobre a Rede: Miriam Nora, colocou que no final da semana passada saíram algumas reportagens sobre a rede. A primeira foi uma carta ao leitor que deixou em dúvida a transparência do Fundo. O COMDICA nos traz que a pessoa que redigiu a carta não consta como contribuinte enquanto pessoa física, como pessoa jurídica não foi possível verificar se era contribuinte ou não, pois o COMDICA não sabia o CNPJ da empresa.

Miriam informou que os editais de publicação são publicados na mídia, são auditadas todas as prestações de conta das entidades, em caso de alguma entidade não estar legalizada a mesma perde todos os recursos e também existe a certificação do COMDICA, que no evento é feita a prestação de contas em público. A resposta foi dada no dia seguinte pela presidente do COMDICA, Rosane Marques Ramos.

A outra reportagem é sobre um adolescente do Bairro Cânion que foi atendido pela rede. Miriam solicitou a criação de uma comissão para montar um documento ou uma reportagem para enviar para a imprensa.

Miriam informou que está muito presente na mídia que o serviço da rede está fragilizado. Colocou a questão histórica da criação do Fundo Municipal, informou que em 1996 foi muito difícil para o poder público entender que existia um conselho para deliberar verbas. Através da união de esforços foi conquistada a criação do FMDCA e a eleição dos Conselheiros Tutelares. Com o tempo foi acrescido ao fundo a contribuição do Imposto de Renda. Através do desbravamento de muitos e da articulação da rede foi conquistado o recurso público e privado para o Fundo. Tempos mais tarde foi cortada uma parte da verba pública, por apresentarem outras prioridades.

No ano de 2004, após lutas para mudar este fato foi conquistado um aumento no valor do Fundo. Do orçamento público ainda é pouco, mas é uma conquista de toda uma comunidade.

Fábio Kucera, Coselheiro Tutelar da Macroregião Sul colocou que houve uma deturpação de informação. Segundo ele, o que ele passou para a imprensa foi que o repasse é muito baixo para atender em média 12 mil crianças.

Fábio coloca que é ilusão pensar que resolveremos estas situações sem tanto recurso. Está faltando um programa que atenda crianças com este perfil.

Adriano Blanco do ENCA, discorda na criação de um programa, segundo ele falta segurança pública e a droga virou uma epidemia. A Assistência Social acaba tendo que abraça tudo.

Sidney da Associação Jesus Senhor disse que tem que ser mostrado o que é feito de bom,, é preciso mostrar o que nós somos e o que fazemos.

Sílvio do Centro Assistencial Vó Juvelina passou para os presentes que surgiu uma proposta de divulgar o trabalho da entidade sistematicaemente e colocou para a rede a proposta feita pelo Canal 14 da TV. Os presentes chegaram a conclusão de que deve ser levada a proposta para a reunião do COMDICA.

Ficou estabelecida a comissão para a elaboração do documento para a imprensa que será composta pelos seguintes representantes: Miriam Nora (representando o Conselho Gestor da Rede), Sidney Sampaio (representando o Fórum DCA), Iegle Barbieri Ferronatto (representando o Conselho Gestor da Rede), Mariangêla Pistorelo (representando o Conselho Tutelar), Maria Virginia Agusti (representando a PATNA e o COMEN), Rejane Segalla (representando o Instituto Bruno Segalla) e o Sílvio Salles (representando o Centro Assistencial Vó Juvelina). O primeiro encontro da comissão acontecerá na próxima segunda-feira, dia 05 de maio, às 9h no Auditório da Casa da Cidadania.

Adriano Blano, da ENCA sugeriu como pauta para a próxima reunião da Rede os temas dependência químia e saúde.

Entidades Presentes: ACPMEN, APAE, ARAMPA, Associação Cultural Agosto 17, Associação Helen Keller, Associação Jesus Senhor, PROSEPA, Casa Anjs Voluntários, CASE, Central Recria, Centro Assistencial Portal da Luz, Centro Assistencial Vó Juvelina, Centro Cultural e Espírita Jardelino Ramos - Casa da Criança, Centro de Cuidados Nossa Senhora da Paz, Centro de Reabilitação Vita, Centro Educativo São João Bosco, Centro Educativo - AABB Comunidade, COMEN, Conselho Tutelar Macrorregião Norte, Conselho Tutelar Macrorregião Sul, Cruz Vermelha, Educaritá - Cáritas São José, EKOA, ENCA, FAS - Diretoria da Infância e da Juventude, FAS - CRAS Centro, FAS - Casa de Passagem São Francisco, FAS - Centros Educativos, FAS - PAS, FAS - SER, IDER, Instituto Bruno Segalla, Instituto Dr. Bezerra de Menezes, Lefan, Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual das Crianças e Adolescentes, Oásis Bárbara Maix, PATNA, SOS Liberdade, Universidade de Caxias do Sul.