Reunião da Rede Recria

Data: 27/08/2008

Horário: 08h30min

Local: Casa da Cidadania

Coordenação: Miriam Nora (Diretora da Infância e da Juventude da FAS)

Assuntos Tratados:

I Mostra Literária: Ana Flávia Garcez (Central Recria) explicou aos presentes como irá proceder a Mostra. Salientou que é uma Mostra Itinerante, ou seja, os trabalhos ficarão expostos em vários lugares por determinados períodos. Ressaltou ainda que a solenidade de abertura acontecerá no dia 02 de outubro, no auditório da Feira do Livro, às 17h30min. Na ocasião serão entregues os prêmios aos 10 melhores textos e haverá o lançamento do livro da I Mostra com a compilação de todos os melhores textos que foram enviados para a comissão julgadora do evento. Convidou todos antecipadamente para participarem e referiu ainda que os convites do evento já estão sendo impressos e que serão enviados por e-mail e posteriormente serão entregues na reunião da rede.

Carla (AABB Comunidade) expôs que foi uma experiência muito produtiva, que as crianças da entidade adoraram e querem continuar produzindo, principalmente em relação ao tema.

Participação na XIX Conferência da Assistência Social: Vera (Associação Helen Keller) explicou que o PAIF (Programa de Atendimento Integral a Família) está sendo construído pelo Conselho de Assistência, pela FAS (gestora das políticas de assistência) e a UCS. Atualmente participam do programa oito entidades da rede da assistência do município.

Vera relatou que 42 delegações participaram da XIX Conferência da Assistência Social, num total de 2.700 pessoas. Foi apresentado ao grupo a experiência do município de Caxias do Sul. Os representantes estão recebendo muitos e-mails de outros municípios querendo mais informações sobre a proposta do PAIF, pois muitos deles ainda estão esperando orientações do governo federal.

Expôs ainda que Caxias está na frente porque aqui o município já deu o seu norte de acordo com as particularidades e não está esperando do governo federal. A metodologia é inovadora e está sendo construída, agora pretende-se implementá-la.

Seminário Protagonismo: Vanderlei (Fórum DCA) referiu que o seminário com os técnicos foi bem produtivo. Salientou que a experiência com os adolescentes será nova. Solicitou que todos participassem do evento. Qualquer dúvida a Raquel está a disposição. Deve-se pensar numa dinâmica para permitir que os adolescentes participem e interajam. Lembrou que o seminário para os adolescentes acontecerá na segunda-feira, às 13h30min, na Associação Jesus Senhor. Não é necessário inscrições, pois o local comporta um número significativo de pessoas. Citou ainda o caso do Luis Henrique, ex interno do CASE, agora educador da rede como um exemplo de conquistas da rede.

Debate dos candidatos à prefeitura: Vanderlei (Fórum DCA) informou que a coordenação de campanha do candidato Pepe Vargas já confirmou a presença, a do candidato Sartori ainda não. Devido a organização e divulgação do debate para as entidades a rede estipulou um prazo de confirmação de Sartori até o dia 01 de setembro.

Jornada- Famílias na contemporaneidade: Odete Bortoline ( Biblioteca dos Direitos das Crianças e Adolescentes da UCS, reforçou o convite para as entidades participarem da Jornada no dia 01 de setembro, no período da manhã, tarde e vespertino na UCS Teatro. O evento não tem inscrição prévia, a entrada é franca e que precisar de certificado deverá solicitar, sendo o mesmo equivalente a 10hs/aula. A Jornada, conforme Odete é subsidiada com recursos do COMDICA, está dentro da programação dos 18 anos do ECA e tem por objetivo introduzir um debate ( Famílias na contemporaneidade) que será tema de capacitação para toda a rede no ano que vem. Por fim ela relata o excelente curriculum dos palestrantes demonstrando a qualidade que promete ser a Jornada.

Mirian Nora aproveita a fala da Odete e refere que nos últimos anos a rede tem se capacitado bastante citando como exemplo o Sinase, Abrigo e agora de família Odete complementa falando que dia 08 de setembro encerram as capacitações do Sinase e dos Abrigos e inicia, até o final de setembro, uma capacitação para técnicos na área da saúde. Serão 15 vagas para a Saúde, 15 vagas para a Educação e 15 vagas para a Assistência Social. O critério de escolha dos profissionais ficará a cargo da Secretaria da Saúde, da SMED e da FAS. Para abertura desta capacitação está previsto um painel, com entrada franca e liberada para toda a rede. Mais informações com a Odete da Biblioteca dos Direitos das Crianças e Adolescentes da UCS.

Dados sobre violência contra a criança e adolescente no site da Recria: A coordenadora da Central Recria Ana Flávia Garcez, informou que no dia 03 de setembro, ás 09hs, haverá uma reunião com a promotora Dra. Adriana Diesel e com os Conselheiros Tutelares para apresentar as alterações no site da Recria que contemplam uma página sobre dados de violência contra as crianças e adolescentes. Essa implementação permitirá a obtenção de dados sobre violência infanto-juvenil.

Inauguração do CRAS Leste e Centro Educativo no Serrano: A diretora da Infância e Juventude da FAS, Mirian Nora informa que no dia 30 de agosto às 14h30min, no bairro Serrano, haverá a entrega da revitalização do Centro Comunitário onde funcionará o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e o Centro Educativo Aldeia dos Anjos. Relatou que houve uma grande reforma principalmente na fiação elétrica que era bem antiga. Mirian entregou convite a todos os participantes reforçando que o evento é no próximo dia 30, sábado, as 14h0min, no antigo Centro Comunitário Social e que está previsto ainda uma mostra cultural da comunidade.

Ressaltou que nesse espaço estará acontecendo também o CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social e que hoje os funcionários da FAS estavam em Porto Alegre em uma palestra sobre PSC e LA. Referiu ainda que no próximo mês as entidades que acolhem os adolescentes em PSC e LA serão convidadas a participar de um encontro na FAS para montar um plano coeso de atendimento.

I Festival artístico-cultural da FAS: Mirian Nora informou que no dia 23 de novembro haverá o I Festival das crianças e adolescentes da FAS, com apresentações artísticas incluindo música, teatro e dança. Referiu que convidarão a ACPMEN e o Centro de Cuidados Nossa Senhora da Paz para se apresentarem pois eles sempre convidam a FAS.

Intersetorialidade de políticas sociais no Bairro Cânion: Mirian Nora referiu que todas 4ª feiras tem sido realizadas reuniões entre a FAS, SMEL, SMED, Saúde, AMOB, Cozinha Comunitária, PIM e Conselheiros Tutelares dentro da comunidade do Cânion para definir atendimentos em conjuntos para famílias em vulnerabilidade social extrema, com ocorrências de mendicância, exploração e abrigamentos. As famílias atendidas correspondem a uma turminha de crianças e adolescentes que faziam malabares nas sinaleiras e resistiam bravamente aos encaminhamentos do Programa de Abordagem de Rua da FAS e do Conselho Tutelar, entre outras. Mirian relatou que eles participam também do projeto Navegar e que essa experiência está sendo muito positiva conforme depoimento das próprias famílias atendidas.

O Conselheiro Tutelar Paulo Borges relata que essas crianças estavam cada vez mais na rua, mas que agora está bem tranqüilo devido a esse trabalho preventivo.

Cartilha do Apoiar: Tânia Santos do Apoiar – Ambulatório Municipal de Atenção á Criança e o Adolescente vítimas de Maus-tratos, distribuiu o material gráfico sobre a questão de como saber educar sem bater, produzido com o auxilio do Apoiar e Projeto Sentinela.

Festival de Música Social da Recria: Patrícia do projeto Recria Fazendo Arte e Educação distribuiu o regulamento do Festival de Música Social da recria, informando que as inscrições vão até o dia 15 de setembro. Informou ainda que os convites para a Mostra e o festival ainda não estão prontos e que o Elói vai entregar pessoalmente nas entidades. Reforçou que a Mostra de Talentos será no próximo dia 14 de setembro no Teatro São Carlos.

Casa Família: Mirian Nora informou que o abrigo Sol Nascente está com superlotação, realidade comum nos últimos tempos. Em virtude disso relatou que em aproximadamente 60 dias será aberta uma nova Casa Família nos moldes da Casa família Murialdo. Reforça ainda que só estão esperando o Juiz Dr. Sérgio Fusquine voltar de férias para agilizar e formalizar essa ação.

O conselheiro tutelar Paulo Borges salientou que infelizmente tem havido muitos casos de abrigamento, mas ressaltou que a FAS tem ajudado muito na questão do abrigamento.

Mirian Nora completou que atualmente estão com 16 crianças com guarda subsidiada, o que acaba evitando o abrigamento. Salientou ainda que a idéia é aumentar o número de guarda subsidiada o ano que vem, através do fundo.

Denúncia sobre o atendimento nos abrigos: Vanderlei (Fórum DCA) relatou que foram feitas a ele duas denúncias sobre o atendimento noturno no abrigo. Conforme seu relato as famílias de crianças abrigadas denunciaram que alguns educadores do noturno dormem possibilitando que os meninos passem para o quarto das meninas.

Mirian Nora manifestou que esse assunto é caso de sindicância e que já estão sendo averiguadas essas denúncias tomando as providências cabíveis. Relatou ainda que o caso que eles sabiam era de dois meninos de 7 e 8 anos que haviam tentado passar para o quarto das meninas, mas foram impedidos pela educadora de plantão. Na oportunidade alguns participantes da reunião manifestaram que essas atitudes são comuns entre as crianças, e que isso deve ser cuidado em todas as entidades. Vanderlei colocou que está trazendo essa questão porque estão entre técnicos e que por isso deve ser achado uma solução.

Paulo Borges referiu que isso era uma denúncia grave e que Vanderlei deveria formalizar a denúncia ali nos Conselhos Tutelares.

Vanderlei respondeu que não tinha a intenção de formalizar a denúncia visto que para ele a resposta da Mirian já havia respondido a sua questão.

Mirian Nora encerra dizendo que todos devem fiscalizar esses atendimentos, inclusive convidou o Conselho Tutelar, como órgão fiscalizador, para visitar os abrigos a qualquer hora do dia e da noite.

ERRATA: Retificamos que na fala de Miriam Nora sobre a denúncia não está havendo sindicância e sim, uma averiguação dos fatos. A palavra sindicância foi usada indevidamente na ata por um erro de interpretação.

Entidades Participantes: ACPMEN, APADEV, APAE, APOIAR, ARAMPA, Associação Criança Feliz, Associação Helen Keller, Associação Jesus Senhor, CAPS, Casa Anjos Voluntários, CASE, CASEMI, Centro Assitencial Portal da Luz, Centro Assistencial Portal da Luz, Centro Assistencial Vó Juvelina, Centro de Cuidados Nossa Senhora da Paz, Centro de Reabilitação Vita, Centro Dia, Centro Educativo São João Bosco, Centro Educativo AABB Comunidade, Centro Educativo Coração de Maria, Círculo Operário Caxiense, Conselho Tutelar Macrorregião Norte, Conselho Tutelar Macrorregião Sul, Educaritá - Cáritas São José, ENCA, FAS - Diretoria da Infância e da Juventude, Centro Técnico Social, Fórum DCA, IDER, Lefan, Oásis Bárbara Maix, Pastoral da Criança, UCS.