Reunião da Rede Recria

Data: 31/03/2010

Horário: 08h30min

Local: Casa da Cidadania

Coordenação: Miriam Nora (Diretora da Infância e da Juventude da FAS)

Assuntos Tratados:

Abertura: Miriam Nora (FAS) saudou os presentes e anunciou que como havia sido combinado na primeira reunião do ano, estaria passando uma mensagem inicial de reflexão, intitulada Viagem de Trem.

Apresentação da APADEV: Miriam Nora (FAS) explicou aos presentes que como havia sido feito um sorteio na reunião passada, hoje haveria a apresentação da Entidade Apadev, os quais teriam 15 minutos para a explanação. A funcionária da entidade Isaleti, saudou a todos e através de um power point explicou como funcionava a Apadev desde sua fundação, objetivos, público alvo, entre outros. A entidade entregou também um folder e uma revista explicativa sobre a entidade aos presentes. Isaleti agradeceu a oportunidade e salientou a riqueza desse espaço na reunião da rede.

Eleição para representantes do segmento criança e adolescente no CMAS: Miriam Nora (FAS) informou que o CMAS solicitou um espaço na reunião para a escolha de um representante e de um suplente do segmento criança e adolescente para o CMAS, lembrando que na última gestão do conselho quem representava o segmento da criança e do adolescente era a entidade Casa Anjos Voluntários. Leila (CMAS) solicitou às entidades que fazem parte do Conselho de Assistência que assinassem a lista de presença. Elaine (Enca) sugeriu que como haviam entidades presentes que não participariam dessa decisão, que fosse feito a escolha no final da reunião para não dispersar a pauta. Délcio (ACF) discordou dessa abordagem referindo ter compromissos mais tarde. Miriam (FAS) solicitou então que as entidades interessadas discutissem em outro espaço e depois trouxessem o resultado final para conhecimento da rede. Os interessados reuniram-se na sala do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e ao final da reunião informaram que a entidade representante do segmento criança e adolescente no CMAS é a Associação Criança Feliz por meio do gerente Délcio Agliardi e como suplente a Associação Jesus Senhor na pessoa da Marli. Sidnei (Associação Jesus Senhor) informou que a Marli, mesmo como suplente, estará sempre presente nas reuniões do CMAS para estar a par do que vem sendo discutido.

Eleição do Conselho Tutelar 2011/2013: Miriam Nora (FAS) informou que será preciso a indicação, por parte das entidades, de nomes para trabalhar nas eleições do Conselho Tutelar que acontecerá no dia 30 de maio de 2010. Os nomes devem ser encaminhados via e-mail para o COMDICA. Cecília (COMDICA) expôs que o prefeito colocará a disposição 450 pessoas, mas que ainda precisa mais 250 pessoas. Explicou que essa demanda se dá devido à nova modalidade da eleição, onde todos os distritos terão uma urna, sendo que os nomes sugeridos podem ficar próximos aos seus respectivos bairros e zonas eleitorais. Salientou ainda que os 21 candidatos participaram da prova de seleção escrita no último sábado, 27 de março, através da empresa Objetiva de Porto Alegre. Miriam informou que a próxima etapa é a avaliação psicológica e que o resultado da prova escrita sairá no dia 05 de abril. Ressaltou que o importante nesse momento é que os candidatos sejam aprovados na prova escrita, pois na avaliação psicológica os não-aptos podem entrar com liminar judicial e concorrer, como já aconteceu anteriormente.

Cecília expõe ainda que precisa da ajuda de todos nesse processo, pois parece estar havendo um “desânimo coletivo”. Salientou que devemos levantar a cabeça e lutar por esse órgão (Conselho Tutelar), pois ele está no Estatuto da Criança e do Adolescente. Referiu ainda que tanto no processo eleitoral dos CT, bem como o que está ocorrendo na Corregedoria dos Conselhos faz-se necessário resgatar estas duas instâncias, constituídos principalmente para lutar pela proteção das crianças e adolescentes, direito de todo cidadão.

Miriam (FAS) encerrou salientando que é preciso torcer para que tudo dê certo nessa eleição, para pensarmos na capacitação dos futuros conselheiros tutelares antes de assumirem o cargo. Reforçou ainda que eles devem ter bem claro o entendimento da rede, dos encaminhamentos, entre outros.

Corregedoria dos Conselhos Tutelares: Vanderlei (Fórum DCA) expôs a necessidade de ter uma pessoa contratada para a corregedoria dos CT que faça todo o trabalho burocrático e que esteja disponível no local periodicamente para enviar e receber documentações. Vanderlei solicitou ainda sugestões de nomes para as entidades da rede e do Fórum DCA. Vanderlei citou e agradeceu todos que voluntariamente trabalharam na corregedoria.

Raquel Marques dos Santos (Fórum DCA) expôs a dificuldade da corregedoria em não ter esse funcionário, pois as correspondências chegavam e não tinha ninguém para recebê-las. Cecília informou que a representante da CIC colocou uma advogada a disposição para trabalhar na Corregedoria, bem como a representante da OAB no COMDICA levaria o assunto até entidade para possibilitar uma indicação.

Semana de combate ao trabalho infantil: Miriam Nora (FAS) informou aos presentes que faz parte da Comissão Municipal do Combate ao trabalho infantil, a qual é bastante antiga. Esse ano a comissão estará pensando em uma programação para a campanha ao combate do trabalho infantil que acontece a nível nacional, estadual e municipal. A campanha estadual do RS terá como tema “Os trilhos”. Para a elaboração da programação municipal a Miriam informou que a entidade que tiver interesse poderá participar da reunião que acontecerá no dia 01 de abril, às 8h30min, na FAS. A programação deve ser pensada para a semana dos dias 7 a 12 de junho de 2010.

Conforme a Miriam o trabalho infantil pode ser caracterizado como a criança que está no meio rural, não vai para a escola para poder cuidar de irmãos ou comercializa produtos na rua entre outros casos.

III Mostra Literária da Rede Recria: Simone Dias (Central Recria) informou que o projeto da Mostra Literária está sendo incluído no projeto Recria Fazendo Arte e Educação. Houve uma reunião da comissão da Mostra com o coordenador do projeto Éloi Gallon para definir os detalhes. Segundo Simone, essa inclusão é para agregar os projetos da rede e receber maior incentivo e recursos. Miriam Nora salientou que o foco do Recria Fazendo Arte e Educação é cultural e que a Mostra Literária é uma novidade positiva para o Ministério da Cultura.

Salientou ainda que a Mostra Literária tem uma imagem positiva na comunidade e entidades e que a visibilidade e o impacto social é um grande ganho para o município. Porém, Miriam informou que se não for aprovado via Ministério, o COMDICA assume ainda o projeto da Mostra Literária. Reforçou que o projeto cresceu muito e que por isso a equipe da Central Recria conta também com o trabalho da Simone, a qual está sendo paga com recursos do FMDCA.

Conforme Miriam, Simone está prestando uma assessoria técnica à rede, juntamente com a Ana Flávia que voltou da sua licença maternidade e com a Gabriela que é estagiária de jornalismo. Finalizou elogiando o trabalho da Simone, salientando que ela está se formando em Serviço Social no próximo dia 09 de abril, pedindo uma salva de palmas por seu trabalho realizado no estágio na Central Recria.

I Conferência Municipal de Saúde Mental: Tânia dos Santos (APOIAR) convidou a todos para a I Conferência Municipal de Saúde Mental. As inscrições serão feitas no local. A Conferência acontecerá no dia 10 de abril, à partir das 8h30min, no Bloco H da Cidade Universitária (UCS).

“Saúde mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” é o tema central do encontro, que visa debater temas relevantes, avanços e desafios da política de saúde mental, Álcool e outras drogas, sempre na perspectiva da intersetorialidade. Esta será uma etapa prévia, preparatória para a Conferência Estadual e para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental. O encontro servirá para elaborar as propostas para a Saúde Mental, onde todos têm direito à voz e voto.

Os eixos de discussão, na conferência, são os seguintes:

• EIXO 1- Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (Eixo da Política e da Pactuação);
• EIXO 2 - Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecer os movimentos sociais (Eixo do Cuidado);
• EIXO 3 - Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e Intersetorial (Eixo da Intersetorialidade).

Ao final, serão escolhidos delegados para a etapa estadual.

Tânia reforçou que a participação de todos (gestores, trabalhadores de saúde e usuários) é fundamental para o debate das questões de saúde mental, pois somente com a integração de toda a rede poderá haver condições adequadas e saudáveis para todos os cidadãos.

Movimento pelo fim da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes: Tânia dos Santos (APOIAR) colocou-se novamente a disposição se alguma entidade precisar de apoio.

Claudenise Fries (FAS- Recanto Amigo) relatou que os meninos abrigados na instituição sofrem preconceitos na escola. “ É o estereótipo do abrigo”. Classificou estas atitudes como violências psicológicas.

Miriam Nora (FAS) expôs a situação de violência onde o problema não é a entidade escola, mas sim, as pessoas. Vera (AABB Comunidade) expõe a importância da equipe técnica dos abrigos contatarem com as escolas, pois muitas vezes o preconceito vem de um professor e não da escola como um todo.

Apresentação de entidades: Houve o sorteio entre as entidades presentes para a apresentação, pelo período de 15min, na próxima reunião. A entidade sorteada foi a INAV (Instituição da Audiovisão). Juntamente com a apresentação, que fica a critério da entidade, poderá e deverá ser distribuído material gráfico informativo da mesma.

Entidades participantes: ACPMEN, APADEV, APAE, APOIAR, ARAMPA, Associação Criança Feliz, Associação Helen Keller, Associação Jesus Senhor, Associação Murialdinas de São José, Casa Abrigo Recanto Amigo, CAM, CAPS Infanto-juvenil Aquarela, Casa Anjos Voluntários, CASE, CASEMI, Central Recria, Centros Educativos da FAS, Centro Assistencial e de Promoção Social Joana D'arc, Centro Assistencial Portal da Luz, Centro Assistencial Vó Juvelina, Centro Cultural e Espírita Jardelino Ramos, Centro de Cuidados Nossa Senhora da Paz, Centro de Reabilitação Vita, Mosaico Centro-Dia, Centro Educativo São João Bosco, Centro Educativo Coração de Maria, Centro Técnico Social, Círculo Operário Caxiense, COMDICA, Conselho Tutelar MacroRegião Norte, CRAS LESTE (FAS), Educaritá – Cáritas São José, EKOA - Articulação de redes, ENCA, FAS – Diretoria da Infância e Juventude, Fórum DCA, INAV, Instituto Fonte de Apoio, Lefan, Movimento pelo fim da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, OAB, PATNA.