Depois de todo o trâmite, desde a Delegacia, Ministério Público e Juizado, chega o momento do adolescente cumprir a medida sócioeducativa, nas Entidades Executoras.

O papel das Entidades Executoras é manter a situação da medida sempre atualizada. Por exemplo, se um adolescente evadiu, deve-se informar o Sistema Recria Livre o quanto antes, para que todos os outros integrantes da Sub-Rede tenham acesso a essa informação. Além disso, os técnicos da Entidades Executoras podem utilizar, na parte da Rede, o Histórico de Atendimento, para cadastrar os atendimentos e, se necessário, imprimir um Ofício com as informações pertinentes.

Atualizando as informações sobre uma Medida

Quando um adolescente chega a sua entidade para cumprir uma medida, ele já terá um PEM formado ou, pelo menos, a indicação no Sistema da medida a ser cumprida. Então, clique no link Registro de Adolescentes nas Medidas Sócioeducativas. Primeiro é necessário fazer uma pesquisa no Sistema Recria, e encontrar o adolescente que cumprirá a medida.

A busca por um nome retorna uma tabela com os nomes semelhantes e o botão Listar Medidas. Ao clicar neste botão, você acessará a página de Listagem de Medidas do Adolescente.

A página possui uma tabela com 5 colunas. Na 1ª coluna, aparece a medida; na 2ª, a situação atual da medida; na 3ª e 4ª, a data de início e a data de fim de cumprimento da medida; e, por fim, o botão Exibir Detalhes que leva para a página com os detalhes da medida e na qual, podemos alterar a medida.

As possibilidades de alteração de medida, para as entidades executoras, são:

Medida Nova: significa que o Juizado cadastrou essa medida no PEM, mas ainda não começou a cumprir. Quem tem essa informação exata são a Entidades Executoras, especialmente para as medidas sócioeducativas em meio aberto. Então, informe e data de início da execução da medida e clique em Executar Medida.

Medida em Execução: significa que o adolescente está cumprindo uma medida. Essa medida por ser suspensa. Há três casos: Registrar Suspesão, quando o adolescente solicita a suspensão do cumprimento da medida por um determinado período; Registrar Evasão, quando o adolescente evade do cumprimento da medida; e Regsitrar Fuga, quando o adolescente foge da entidade onde está cumprindo a medida. Nos três casos, informe a data da suspensão e clique no botão adequado.

Medida Suspensa: por algum motivo, a medida que o adolescente cumpria, foi suspensa. Para registrar a volta do adolescente, informe a data e clique em Reexecutar.