Até o dia 31 de agosto, entidades governamentais e não-governamentais de todo o Estado poderão inscrever projetos que beneficiem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, para receber recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca).

O novo edital do Programa Rede RS Criança prevê a arrecadação de R$ 1,5 milhão para apoiar 60 projetos. Também foram assinados convênios com 42 projetos, no total de R$ 889 mil, para execução ainda em 2009.

Cada projeto receberá R$ 30 mil para sua execução. A expectativa é que sejam arrecadados R$ 2,5 milhões. O valor deve vir de doações de pessoas físicas e jurídicas que fazem declaração completa de Imposto de Renda. Em 2008, foi arrecadado R$ 1,77 milhão em doações.

Por meio de iniciativa inédita do governo do Estado, servidores públicos de todas as esferas que fazem a declaração completa poderão ter a doação antecipada pelo governo, com o desconto a partir de setembro do ano que vem, em três parcelas sem correção.

O secretário Fernando Schüler, titular da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), destacou que a meta é ampliar a captação em órgãos públicos, e mobilizar todo o funcionalismo: executivo, legislativo e judiciário.

Os projetos para o novo edital podem ser encaminhados ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), que fica na Rua Miguel Teixeira, 86, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.

Confira o novo edital e um modelo de projeto