O que é a Rede?

A Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Caxias do Sul é um conjunto de entidades governamentais, não governamentais, conselhos setoriais e poder judiciário que trabalham de forma integrada, visando atender crianças, adolescentes e suas famílias.

Quais são os objetivos da Rede?

Os objetivos da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Caxias do Sul são facilitar, agilizar, viabilizar, propor e dinamizar ações nas diversas áreas de atenção à criança, ao adolescente e suas famílias (abrigos, centros educativos, saúde mental, drogadição, portadores de necessidades especiais, maus-tratos, apoio sócio-familiar). Essas ações são realizadas de forma integrada, abrangendo todo o município.

Como a Rede se organiza?

As entidades, através de seus representantes, se reúnem periodicamente a fim de pensar e planejar ações alternativas para o atendimento.

Conheça o Regimento Interno da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Caxias do Sul, aprovado no dia 29 de novembro de 2004.

Histórico da Rede

No ano de 1995, em discussões proporcionadas pelo Comdica, algumas entidades começaram a perceber que estavam vivenciando situações semelhantes no seu dia-a-dia: situações de rua, de abrigamentos e outras que sempre envolviam o uso de drogas. Entendeu-se, então, que essas entidades - FAS (na época a Comai), Juizado da Infância e Juventude, Promotoria da Infância e Juventude, INSS, Patna, Cruz Vermelha, UCS, SESI e UAB - deveriam se reunir, através de representantes para discutir alternativas para as situações comuns que se deparavam, principalmente com o uso de drogas. A idéia era trabalhar na área da prevenção ao uso de drogas.

Foi, então, elaborado o projeto Sol Nascente, que tinha a proposta de capacitar profissionais para atuar como agentes multiplicadores na prevenção à dependência química. Essa capacitação aconteceu em dezembro de 1995. Além das entidades que já participavam da discussão, foram convidadas as escolas particulares, estaduais e municipais, Conselho Tutelar e Febem.

Em 1996, o município de Caxias passou a contar com o Projeto Estadual de Complementação de Renda Piá 2000, que contemplava, através das famílias, crianças e adolescentes em situação de rua com um salário mínimo mensal, por um período de 12 meses. Iniciou-se, então, um trabalho integrado entre Patna, Cruz Vermelha e FAS (na época a Comai) para a execução desse projeto, auxiliado pelo Comdica. O PIÁ 2000 contemplou 326 crianças e adolescentes que estavam em situação de rua. Esse número foi levantado através de uma pesquisa in loco.

Nessa época aconteceram vários encontros com as entidades envolvidas na questão dos abrigos (Conselho Tutelar, Casa de Triagem, Casa das Meninas, Abrigo Recanto Amigo, Setor de Apoio Integrado...) que resultaram em um reordenamento, tendo como proposta o atendimento em rede. Foi elaborado um fluxograma de encaminhamento, com medidas e linhas comuns de ações.

Também neste ano, houve uma tentativa de interligação das entidades por meio da informática. Através de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o COMDICA, Conselho Tutelar, FAS e Juizado da Infância e Juventude receberam computadores. O "servidor" ficou na FAS e era alimentado por uma única pessoa, o que, além de gerar uma sobrecarga enorme de trabalho, impossibilitava ter informações atualizadas das crianças e adolescentes.

Com a reformulação do Projeto PIÁ 2000, a extinção da Comai e a criação da FAS, o processo de integração foi momentaneamente interrompido, sendo retomado no segundo semestre de 1997.

No dia 04 de março de 1998, houve uma reunião convocada pelo Comdica, na qual participaram entidades governamentais e não-governamentais que trabalhavam com crianças e adolescentes. Foi a partir deste dia que a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Caxias do Sul retomou suas atividades com força total.

Foram agendadas reuniões sistemáticas, sempre em locais diferentes, para que todos pudessem ir conhecendo cada entidade, seu trabalho, diferentes experiências, etc.

Também foi nessa época que o Comdica fez um mapeamento das entidades e criou uma cartilha, primeiro documento da Rede, que já estava implantada e começava a dar frutos.

Dentro da Rede, está o que chamamos de Sub-rede. Esta Sub-rede é composta por instituições que fazem parte da Rede, porém fazem um atendimento a uma população específica: adolescentes em conflito com a Lei. Daí, seu nome: Sub-Rede de Atenção aos Adolescentes em Conflito com a Lei de Caxias do Sul. Fazem parte da Sub-rede a Brigada Militar, Delegacia para a Criança e o Adolescente, a Promotoria da Infância e Juventude, o Juizado da Infância e Juventude, a FASE - Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Casemi - medida de Semiliberdade e Case - medida de Internação) e a FAS (medidas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade).

Com o tempo, a Rede foi identificando algumas lacunas no atendimento, que prejudicavam o andamento do trabalho em rede e até mesmo a sua efetivação.

Foi então que a FAS - Fundação de Assistência Social, através do setor de captação de recursos, contatou com o BNDES, que, após conhecer o trabalho da Rede em Caxias, solicitou o envio de projetos para liberação de recursos.

Foram aprovados 7 subprojetos:

(Para acessar estes arquivos, você precisará do programa Adobe Acrobat Reader. Caso ele não esteja instalado no seu computador clique aqui.)

• Introdução
• Capacitação - Monitoramento e Avaliação
• Informatização da Rede - Banco de Dados e Página Web
• Cadastramento, Mapeamento e Análise da Rede
• Construção da Casa de Passagem
• Apoio às atividades na Escola Aberta
• Apoio às Oficinas de Música
• Ação Cidadã na Zona Norte

A informatização da Rede sempre foi uma das maiores reivindicações das entidades, com vistas à agilização do atendimento, a socialização de conhecimentos e a rápida comunicação que são, hoje, características essenciais para uma administração de qualidade em empresas ou instituições.

O projeto da Informatização da Rede consiste na construção de um site e de um aplicativo que pode ser acessado através do site, porém, somente as pessoas cadastradas das entidades terão acesso, através de um usuário e de uma senha. O aplicativo é um cadastro de famílias e um histórico de atendimentos. Através dele, podemos acessar o cadastro único de uma família em toda a cidade, possibilitando o acompanhamento da sua trajetória pelas instituições, evitando, assim, a duplicidade de atendimentos prestados, e um diagnóstico concreto das necessidades específicas de cada núcleo.

O aplicativo e o site estão, fisicamente, em um servidor da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. Além da segurança de que cada pessoa terá seu usuário e sua senha, os dados serão criptografados, ou seja, enquanto as informações estiverem trafegando das entidades até a Prefeitura, elas estarão transformadas em códigos não decifráveis. Esta tecnologia é a mesma utilizada pelos bancos que possibilitam transações via Internet.

O objetivo principal desse Sistema Integrado de Informações é subsidiar a formulação de Políticas Públicas de Prevenção, utilizando-se das estatísticas geradas através da atualização constante das informações.

Juntamente com os recursos do BNDES, veio a aprovação de um Projeto de informatização específico para a Sub-rede, através da Fundação Telefônica e Comdica. A Sub-rede utilizará o mesmo banco de dados da Rede, porém terá implementado todo o trâmite pelo qual passa um adolescente em conflito com a Lei: identificação, investigação, representação, medida aplicada, execução... A Rede não tem acesso aos dados da Sub-rede.